Durante a segunda oitiva da Comissão Parlamentar de Inquérito (I) que investiga a atuação da concessionária Águas de Teresina, realizada nessa terça-feira (10), o vereador Eduardo Draga Alana (PSD), membro titular da comissão, reiterou sua posição favorável à revisão do contrato de concessão firmado entre a empresa e o poder público. A reunião foi marcada pelo depoimento do presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Teresina (Arsete), Édson Melo, que confirmou que uma nova revisão contratual está prevista ainda para este ano de 2025.
A concessão dos serviços de água e esgoto em Teresina foi assinada em 2017, durante a gestão do então governador Wellington Dias, quando a Agespisa era a responsável pelos serviços. Desde então, o contrato prevê revisões ordinárias a cada cinco anos, a próxima, portanto, é obrigatória e será a terceira desde a .
Para Eduardo Draga Alana, a revisão é não apenas necessária, mas uma oportunidade crucial para reavaliar cláusulas contratuais que, segundo ele, já não refletem as necessidades da capital piauiense.
“É um contrato que mexe com a vida de toda a população teresinense. Estamos falando de um serviço essencial, e há muitos pontos que precisam ser revistos, como os prazos de metas de universalização, a qualidade do atendimento e a eficácia da regulação", destacou o parlamentar.
Segundo Draga Alana, a comissão deve aprofundar a análise de pontos como o cronograma de investimentos, o cumprimento das metas contratuais e a eficiência da fiscalização feita pela agência reguladora.
“Estamos colhendo depoimentos técnicos e documentos que vão embasar um relatório robusto. Não vamos aceitar que falhas graves na prestação do serviço continuem sendo empurradas para debaixo do tapete”, pontuou.
A I da Águas de Teresina deve continuar ouvindo outras autoridades e representantes da concessionária nas próximas semanas. A expectativa dos parlamentares é que as informações colhidas contribuam para a revisão contratual e para eventuais recomendações de mudanças na prestação do serviço.
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