Carolina Matta
O prefeito de Teresina, Sílvio Mendes (União Brasil), sancionou a Lei que institui o "Programa de Revitalização Cultural do Centro Histórico" da capital piauiense, incluindo a Praça Pedro II, Praça da Bandeira, Praça da Liberdade, e demais áreas do Centro. O texto, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Enzo Samuel (PDT), foi publicado na edição desta quinta-feira (12) do Diário Oficial do Município.
Conforme a legislação, o objetivo do programa é estimular a reocupação das praças e espaços públicos da região. Isso deve ocorrer por meio de atividades artísticas, educativas e culturais íveis à população, garantindo também o uso democráticos dos espaços públicos.
Nesse caso, a Lei dispõe que a valorização desses locais como lazer e expressão artística é oriunda do incentivo à participação de artistas locais e regionais por meio de editais, chamadas públicas e parcerias, além das ações de melhoria na segurança, iluminação, ibilidade e infraestrutura das praças.
Também é previsto uma parceria com o Plano Nacional de Educação, para desenvolvimento de ações educativas e de valorização do patrimônio cultural. Além disso, o fortalecimento da identidade cultural local e o sentimento de pertencimento da população também é um objetivo do programa.
Entre as ações previstas estão: Apresentações de música, dança, teatro, literatura, cinema, feiras de artesanato, gastronomia, economia solidária e agricultura familiar, oficinas culturais, rodas de conversa, exposições artísticas, seminários e programações culturais regulares aos finais de semana.
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