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O ministro do STF vai participar de uma aula magna promovida pela Secretaria de Segurança do Piauí.
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O ministro julgou Ação Direta de Inconstitucionalidade apresentada pelo partido Solidariedade.
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Na decisão, o ministro Cristiano Zanin revogou as medidas cautelares impostas ao magistrado.
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Gestão de Lula elabora um texto para definir as regras de ree das chamadas “emendas pix”.
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Jefferson é réu pelos crimes de calúnia, homofobia e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes.
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A decisão também estabelece uma série de medidas para o governo de Tarcísio de Freitas.
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Cinco anos se aram da criação da Polícia Penal e os governadores seguem omissos na sua Regulamentação
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Medidas urgentes poderão ser apresentadas à Corte por meio eletrônico durante esse período.
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Em fevereiro, o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido, que agora está em Plenário virtual.
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O TJ-MG lidera com ree de R$ 378 milhões, seguido pelos tribunais de São Paulo e Paraná.
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O presidente do STF chegou a cantar no palco da festa de casamento, ocorrida no dia 30 de novembro.
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Lideranças avaliam que postura do Partido dos Trabalhadores pode comprometer aliança entre as siglas.
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O ex-presidente está proibido de manter contato com Valdemar porque ambos são investigados pela PF.
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Tribunais regionais e até mesmo turmas do TST têm adotado entendimentos diferentes ao do STF.
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Dono do X é investigado por obstrução de justiça, após contas banidas da rede conseguirem fazer lives.
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O pedido foi apresentado pelo deputado federal e formalizado pelo chefe de gabinete da PGR.
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A decisão monocrática do ministro proferida nesta segunda-feira (2) foi submetida ao plenário.
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Presidente do STF foi um dos convidados da cerimônia em que Dino oficializaou a união com Daniela Lima.
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A polícia apurou que ela comprou produtos inflamáveis quatro dias após o incidente em Brasília.
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A ex-primeira-dama ironizou a atuação da Polícia Federal em comentários nas redes sociais.
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O ex-jogador está preso há oito meses em Tremembé, São Paulo, cumprindo pena pela condenação na Itália.
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O Conselho fundamentou sua decisão na Súmula Vinculante 43 e no Tema 697 de Repercussão Geral do STF.
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Proposta inclui desvinculação de benefícios ao salário mínimo e mudanças nos pisos de Saúde e educação.
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O ministro também determinou que as defesas deveriam ter o ao relatório final.
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O encontro havia sido previamente confirmado, com agens e despesas custeadas pelo Congresso Nacional.
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Fernandin é dono da empresa One Internet Group (OIG), suspeita de facilitar operações de apostas online.
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Apesar de inelegível, Bolsonaro se coloca como principal candidato do campo da direita para as eleições.
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O julgamento, que ocorre no sistema eletrônico da Corte, será concluído na próxima terça-feira (26).
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O relatório com o indiciamento do ex-presidente foi enviado a Alexandre de Moraes nesta quinta (21).
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Ele estava internado no Hospital Albert Einstein desde 9 de novembro, tratando uma pneumonia.
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O partido argumentou que ambos estariam envolvidos em um plano para ass autoridades públicas.
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Segundo a PF, o grupo planejou ainda as mortes de Lula, Geraldo Alckmin e de um ministro do STF.
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Ele é um dos acusados de ser o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 2018.
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Tiu França morreu na última quarta-feira (13), após arremessar explosivos na estátua da Justiça.
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As discussões foram retomadas, após Francisco Wanderley Luiz, tentar lançar explosivos contra o STF.
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O ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão por estupro coletivo cometido na Itália em 2013.
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“Fico triste ao ver as declarações do ministro sobre a decisão do caso”, afirmou Rogério Marinho.
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O caso tem origem em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2009.
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Apenas no governo federal, a despesa previdenciária saltou de 19,2% do total do gasto para 52%.
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Polícia Legislativa realizará varreduras preventivas em toda a área da Praça dos Três Poderes.
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