Francielle Barroso
O Congresso Nacional já possui 27 propostas que visam derrubar o decreto 12.466/2025, que trata a respeito do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na Câmara dos Deputados, 24 projetos solicitam a anulação da medida do Poder Executivo.
Mecias de Jesus (RR), senador e líder do Republicanos, é o responsável pela proposta mais recente, outros dois projetos têm como autores Rogério Marinho (PL), líder da oposição no Senado, e o senador Vanderlan Cardoso (PSD). Apesar da quantidade, o número de projetos deve diminuir nos próximos dias visto que o deputado Nikolas Ferreira (PL) pediu a retirada do seu texto. Em entrevista ao Metrópoles, o parlamentar revelou que seu partido trabalha para que ele seja o relator de um dos vários projetos apresentados à Câmara.
Além das propostas que visam impedir o aumento do IOF, os deputados também apresentaram três requerimentos para convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Um deles pede a presença do ministro na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle; outro solicita que o ministro dê explicações na Comissão de Finanças e Tributação e um terceiro pede que Haddad seja convocado para o plenário da Câmara.
Haddad chegou a recuar após a repercussão negativa do anúncio, pelo menos parcialmente e resolveu retomar a isenção do IOF nos investimentos no exterior feitos por fundos brasileiros.
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