Carolina Matta
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) desaprovou as contas do Diretório Estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), referente às eleições de 2022. Em julgamento realizado na sessão judiciária, a Corte pontuou algumas irregularidades na prestação de contas da sigla, de aproximadamente R$ 1 milhão, razão pela qual decidiu, de forma unânime, pela reprovação.
Baseado no parecer técnico conclusivo do Núcleo de Assistência e Apoio às Prestações de Contas do TRE-PI (NAAPC), foram encontradas as seguintes irregularidades: Atraso na entrega dos relatórios financeiro de campanha com montante de R$ 894.615,21 (oitocentos noventa e quatro mil, seiscentos e quinze reais e vinte e um centavos); Ausência de registro de receitas do Fundo Partidário, no valor de R$ 53.750,00 (cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); uso de recurso de origem não identificada; e não destinação do valor mínimo do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas negras.
Conforme o parecer do relator, o presidente em exercício da Corte Eleitoral do Piauí, desembargador Ricardo Gentil, essas inconsistências totalizam R$ 980.715,21 (novecentos e oitenta mil, setecentos e quinze reais e vinte e um centavos), o que corresponde a 52,48% das receitas arrecadadas. Para o magistrado, isso, por si só, enseja a desaprovação da conta, considerado resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dessa forma, foi determinado a devolução de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), e que nas próximas eleições, seja empregado em prol da candidatura de pessoas negras o valor de R$ 17.917,15 (dezessete mil, novecentos e dezessete reais e quinze centavos).
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