Alice Gabrielly
Nessa terça-feira (10), um recurso do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) foi rejeitado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido do deputado contestava a decisão judicial que o condenou a pagar R$ 30 mil à deputada trans Duda Salabert (PDT-MG). A condenação foi mantida pela ministra Maria Isabel Gallotti.
Em 2020, Nikolas Ferreira afirmou em entrevista: “É biologia. Eu não estou falando algo que eu acho. Ele é um homem.”
Duda Salabert acionou a Justiça, que determinou inicialmente o pagamento de R$ 80 mil por danos morais, mas o valor foi reduzido para R$ 30 mil. Antes de chegar ao STJ, o caso foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
“É cediço no STJ que o valor estabelecido pelas instâncias a título de indenização por danos morais pode ser revisto tão somente nas hipóteses em que a condenação se revelar irrisória ou exorbitante, distanciando-se dos padrões de proporcionalidade e razoabilidade, o que, a meu ver, não é o caso dos autos”, escreveu Gallotti.
“Condenado por opinião”
Nikolas afirmou em suas redes sociais que foi condenado por expor sua opinião: “Condenado por rachadinha? Roubo de velhinhos? Dólar na cueca? Não. Por opinião. Chamei XY de homem.”
O deputado também foi condenado ao pagamento de R$ 200 mil pela Justiça do Distrito Federal, em 29 de abril, por danos morais coletivos devido a discurso ofensivo.
Durante uma sessão na Câmara dos Deputados, em março de 2023, Nikolas Ferreira usou uma peruca e se apresentou como “deputada Nikole”. Ele afirmou considerar o “gênero fluido” uma sexualidade e disse que, naquele momento, sentia-se uma mulher, bastando colocar uma peruca para se tornar do sexo feminino.
“As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”, disse o parlamentar.
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