Deputado Hugo Motta anuncia votação contra decreto do IOF

A Câmara dos Deputados deve votar, na próxima segunda-feira (16), o requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, que visa suspender o novo decreto do governo Lula sobre o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12) pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).

A decisão de pautar a urgência foi tomada durante reunião do Colégio de Líderes. Segundo Motta, o clima no Congresso é desfavorável a medidas que aumentem a carga tributária. “Informo que o Colégio de Líderes se reuniu hoje e decidiu pautar a urgência do PDL que susta os efeitos do novo decreto do governo que trata de aumento do IOF. Conforme tenho dito nos últimos dias, o clima na Câmara não é favorável para o aumento de impostos com objetivo arrecadatório para resolver nossos problemas fiscais”, declarou o presidente da Câmara, por meio de publicação nas redes sociais.

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O decreto em questão foi publicado na quarta-feira (11) e reduziu a alíquota fixa do IOF de 0,95% para 0,38%. No entanto, a proposta não agradou os parlamentares. O principal ponto de crítica está na alíquota diária do IOF, que ou de 0,0041% para 0,0082% – o dobro do percentual anterior.

Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Hugo Motta

O deputado Luciano Zucco (PL), um dos líderes da oposição, afirmou que o governo tenta “arrecadar em cima de tudo”. “Desde o combustível até a energia, dos investimentos às compras pela internet, das heranças às aplicações financeiras”, disparou o parlamentar.

Com a urgência pautada, o PDL pode ser votado diretamente no plenário, sem a necessidade de ar pelas comissões da Casa. Caso seja aprovado, o decreto presidencial que trata do aumento do IOF poderá ser derrubado ainda nas próximas semanas.